Cartografias em confluências: afetividades emergentes do encontro com a loucura em conflito com a lei / Cartographies in confluences: emerging affectivities from the encounter with madness in conflict with the law

Resumo Pesquisas qualitativas, especificamente etnográficas, trazem desafios para o sistema de revisão ética vigente no Brasil. Nesses estudos, é da relação imbricada com a prática que se constrói a teoria. Ademais, não se trata de pesquisas feitas em, e sim com pessoas e/ou grupos sociais, construídas por meio de uma relação intersubjetiva e também afetiva. Para refletir sobre ética, poder, subjetividades e afetividades, parto do estudo de um caso, a pesquisa que desenvolvo há mais de uma década sobre a loucura em conflito com a lei. A obtenção do consentimento livre e esclarecido, a manutenção (ou não) do anonimato, a preservação da imagem das/dos participantes, a realização de pagamento pela participação na pesquisa, a devolução dos resultados e a avaliação de riscos e benefícios são algumas das reflexões que perpassam este estudo. Fazer etnografia significa implicar-se em outra realidade, afetar e ser afetado por outrem. Reconhecer essa reflexividade consiste em expandir o que se entende por ética e (re)politizar seu uso. Trata-se de evocar um sentido amplo de ética em pesquisa, que abarca uma outra sensibilidade científica e também política.

Abstract Qualitative research, specifically ethnographic research, brings challenges to the current ethical review system in Brazil. In these studies, theory is constructed from the intertwined relationship with practice. Moreover, it is not research carried out in, but with people and/or social groups, built from an intersubjective and also affective relationship. To reflect on ethics, power, subjectivities, and affectivities, I start out from a case study, the research that I have been developing for more than a decade on madness in conflict with the law. Obtaining informed consent, maintaining (or not) anonymity, preserving the image of the participants, paying for participation in the research, returning the results, and evaluating risks and benefits are some of the reflections that permeate this study. Doing an ethnography means getting involved in another reality, affecting and being affected by others. Recognizing this reflexivity means expanding what is understood by ethics and (re)politicizing its use. It is about evoking a broad sense of ethics in research, which encompasses a different scientific and also political sensibility.

Formas de vulnerabilidade de pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil / Forms of LGBTQIAPN+ vulnerability in Brazil / Formas de vulnerabilidad de las personas LGBTQIAPN+ en Brasil

Resumo Por meio de revisão integrativa da literatura, busca-se identificar formas de vulnerabilidade evidenciadas na vida de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e mais no território brasileiro. A partir da análise de cinco artigos selecionados e classificados, foram elencadas formas de vulnerabilidade mental e física nos contextos de violência, ambientes formadores, covid-19, existir e privação de liberdade. As vulnerabilidades apresentadas são historicamente associadas a esta comunidade e acentuadas ao longo dos anos. Observa-se a necessidade de organização de movimentos voltados à causa e incentivo a produções científicas sobre o tema, na busca de maior visibilidade para reduzir injustiças e provocar mudanças no cenário atual.

Abstract This integrative literature review identifies the forms of vulnerabilities experienced by lesbian, gay, bisexual, transgender individuals and as well as those of other identities in Brazil. The analysis of the five selected and classified articles revealed mental and physical vulnerabilities in contexts of violence, training environments, COVID-19, existence and deprivation of liberty. These vulnerabilities are historically associated with this community and have been accentuated over the years. Organization of social movements for this population and scientific production incentives are needed to afford greater visibility, reduce injustices and promote changes to the current scenario.

Resumen Desde una revisión bibliográfica integradora, se pretende identificar las formas de vulnerabilidad que la comunidad de lesbianas, gais, bisexuales, transgénero y más vive en Brasil. Del análisis de cinco artículos seleccionados y clasificados, se enumeraron formas de vulnerabilidad mental y física en los contextos de violencia, ambientes formativos, COVID-19, existencia y privación de libertad. Las vulnerabilidades presentadas están históricamente asociadas a esta comunidad y se acentúan aún más a lo largo de los años. Es necesario organizar movimientos centrados en la causa y fomentar producciones científicas sobre el tema, en busca de una mayor visibilidad para reducir las injusticias y generar cambios en el escenario actual.

Vulnerabilidades evidenciadas pela pandemia de covid-19 na perspectiva da bioética / Vulnerabilities highlighted by the COVID-19 pandemic from a bioethics perspective / Aumento de las vulnerabilidades en la pandemia del covid-19 desde la perspectiva de la bioética

Resumo Por meio de revisão integrativa da literatura, este artigo teve o objetivo de identificar vulnerabilidades da população brasileira evidenciadas durante a pandemia da covid-19. Realizou-se busca nas bases de dados SciELO, LILACS e PubMed no período de fevereiro a março de 2021, sendo selecionados sete artigos, que foram organizados conforme as informações a seguir: título, autor, abordagem dos estudos, objetivos e principais resultados. Foram encontradas as seguintes vulnerabilidades: negação de direitos, falta de poder socioeconômico e violência contra crianças e idosos. Estas foram sistematizadas nas categorias "vulnerabilidade por falta de poder" e "vulnerabilidade por momentos do desenvolvimento humano". Constatou-se que essas fragilidades são historicamente marcadas na população brasileira e têm sido acentuadas neste período de pandemia, o que ressalta a necessidade de intervenção ativa na perspectiva da bioética.

Abstract This integrative literature review sought to identify the vulnerabilities faced by the Brazil population and which were highlighted during the COVID-19 pandemic. Bibliographic search conducted on the SciELO, LILACS and PubMed databases from February to March 2021 identified seven articles, which were organized by title, author(s), methodology, objectives, and main findings. The analysis found the following vulnerabilities: denial of rights, lack of socioeconomic power, and violence against children and the aged. These were systemized into the categories "vulnerability by lack of power" and "vulnerability by human development cycle." Such vulnerabilities are historically marked in Brazil and have increased during the pandemic, thus highlighting the need for a bioethics-based active intervention.

Resumen Desde una revisión integradora de la literatura, este artículo tuvo como objetivo identificar el aumento de las vulnerabilidades de la población brasileña durante la pandemia del covid-19. Se realizó una búsqueda en las bases de datos SciELO, LILACS y PubMed, entre febrero y marzo de 2021, que dio como resultado siete artículos, que fueron organizados por: título, autor, enfoque del estudio, objetivos y principales resultados. Se encontraron las siguientes vulnerabilidades: Negación de derechos, falta de poder socioeconómico y violencia contra niños y adultos mayores. Estos datos se sistematizaron en las categorías de "vulnerabilidad por falta de poder" y "vulnerabilidad por momentos del desarrollo humano". Se constató que estas debilidades ya estaban históricamente marcadas en la población brasileña y se acentuaron aún más en este período de la pandemia, lo que muestra la necesidad de una intervención activa desde la perspectiva de la bioética.

Saúde mental no enfoque das mulheres afetadas pelo Zika vírus: um estudo etnográfico no Estado do Pará, Brasil / Mental health from the perspective of women affected by the Zika virus: an ethnographic study in Pará State, Brazil / Salud mental desde el enfoque de las mujeres afectadas por el virus del Zika: un estudio etnográfico en el Estado de Pará, Brasil

Resumo: O presente trabalho traz uma reflexão sobre o surto causado pelo Zika vírus, que atingiu a população brasileira e acabou gerando consequências não somente físicas como também emocionais para todos os envolvidos. Há um grupo particular que tem de lidar todos os dias com as dificuldades dessa nova realidade imposta: as mulheres. A abordagem desse tema parte do pressuposto da necessidade de conhecer, compreender e apreender essas questões biopsicossociais em sua amplitude e magnitude. Torna-se necessário adentrar um contexto relativamente novo que atingiu principalmente mulheres negras e pardas, pobres e com baixa escolaridade, a fim de traçar melhorias na atenção aos direitos reprodutivos e à saúde mental delas. Assim, a realidade das mulheres que tiveram filhos com diagnóstico de microcefalia em virtude do Zika vírus foi acessada. Para tanto, foi realizado um estudo de abordagem qualitativa, de cunho etnográfico, em uma instituição de referência no atendimento à saúde da mulher e da criança no Estado do Pará. Verificou-se que as mulheres nessa situação não foram ouvidas ou cuidadas, além do atendimento normatizado para um pós-parto. Concluiu-se que, apesar dessa falta, a saúde mental dessas mulheres é afetada desde o início da gravidez. Logo, os contextos familiar e social tornam-se importantes para fomentar discussões sobre as práticas de saúde e as representações que o Zika acarreta para as mulheres que tiveram sua vida alterada pela situação que provocou um grande alarme em toda a sociedade.

Abstract: The current study reflects on the Zika virus outbreak that struck the Brazilian population, with both physical and emotional aspects for all those affected. There is a particular group that has to deal on a daily basis with all the difficulties imposed by this new reality: women. The basic assumption of this approach is the need to learn about, understand, and grasp these biopsychosocial issues in all their breadth. It becomes necessary to delve into a relatively new context that mainly affected poor black and brown Brazilian women with little schooling in order to improve attention to their reproductive rights and mental health. The study thus accessed the reality of women who had children with a diagnosis of microcephaly due to the Zika virus. An ethnographic study performed with a qualitative approach in a referral service for women and children's health in Pará State. The study showed that women in this situation were not listened or cared for, except with routine postpartum care. This shortcoming notwithstanding, the mental health of these women is affected from the beginning of the pregnancy. Thus, the family and social contexts become important for promoting discussions on the health practices and representations that Zika entails for women who have had their lives altered by a situation that sounded a huge alarm throughout Brazilian society.

Resumen: Este trabajo plantea una reflexión sobre el brote causado por el virus del Zika, que alcanzó a la población brasileña y acabó generando consecuencias, no solamente físicas, sino también emocionales para todos los implicados. Existe un grupo particular que tiene que lidiar todos los días con las dificultades que esta nueva realidad impone: las mujeres. El abordaje de este tema parte del presupuesto de la necesidad de conocer, comprender y aprender estas cuestiones biopsicosociales dentro de su amplitud y magnitud. Es necesario adentrarse en un contexto relativamente nuevo que afectó principalmente a mujeres negras y mestizas, pobres y con baja escolaridad, a fin de delinear mejoras en la atención a sus derechos reproductivos y su salud mental. Así, se tuvo acceso a la realidad de las mujeres que tuvieron hijos con un diagnóstico de microcefalia, debido al virus del Zika. Para tal fin, se realizó un estudio de abordaje cualitativo, de cuño etnográfico, en una institución de referencia en la atención de la salud de la mujer y del niño en el Estado de Pará. Se verificó que las mujeres en esta situación no fueron escuchadas o cuidadas, más allá de la atención estandarizada para un posparto. Se concluyó que, además de esta carencia en la atención, la salud mental de estas mujeres se ve afectada desde el principio del embarazo. Así pues, los contextos familiares y sociales se convirtieron en importantes áreas desde donde fomentar discusiones sobre las prácticas de salud y las representaciones que el Zika acarrea para las mujeres que vieron su vida trastocada por una situación que provocó una gran alarma en toda la sociedad.

Diálise e direito de morrer / Dialysis and the right to die / Diálisis y derecho a morir

Resumo A doença renal crônica atinge níveis epidêmicos em praticamente todos os países. No Brasil, mais de 30 mil pessoas por ano precisam de tratamento dialítico, sendo mais comum a hemodiálise. Se, por um lado, a falta de vagas para diálise é o principal problema, por outro, têm crescido os casos de recusa e abandono do tratamento. Este artigo trata justamente dessa questão, a partir de temas como sentidos da vida e da morte, autonomia e terminalidade. Foram identificadas algumas estratégias que podem diminuir ou mesmo evitar a recusa e o abandono do tratamento, como diagnóstico precoce, acompanhamento nefrológico prévio, abordagem multidisciplinar e humanização dos serviços de diálise. Caso a decisão do paciente seja irreversível, o termo de consentimento livre e esclarecido é fundamental. Além disso, a expansão dos comitês de bioética é importante para proteger os profissionais de saúde e os interesses dos pacientes.

Abstract Chronic kidney disease reaches epidemic levels all over the world. In Brazil, more than 30 thousand people a year need dialysis treatment, specially hemodialysis. If, on the one hand, the lack of dialysis vacancies is the main problem, on the other hand, the number of cases of refusal and abandonment of dialysis has increased. This article deals precisely with this issue, based on subjects such as the meanings of life and death, autonomy and terminality. Some strategies which may reduce or even avoid treatment refusal and abandonment are early diagnosis, previous nephrological follow-up, multidisciplinary approach and humanization of dialysis services. If the patient's decision is irreversible, the informed consent form is essential. In addition, the expansion of the bioethics committees is important to protect health professionals and the interests of patients.

Resumen La enfermedad renal crónica alcanza niveles epidémicos en prácticamente todos los países. En Brasil, más de 30 mil personas por año requieren tratamiento de diálisis, siendo la hemodiálisis la más común. Si, por un lado, la falta de vacantes para diálisis es el problema principal, por otro, han aumentado los casos de rechazo y abandono del tratamiento. Este artículo aborda precisamente esta cuestión, a partir de temas como sentidos de la vida y de la muerte, autonomía y terminalidad. Se han identificado algunas estrategias que pueden disminuir o incluso evitar el rechazo y el abandono del tratamiento, como diagnóstico precoz, seguimiento nefrológico previo, abordaje multidisciplinario y humanización de los servicios de diálisis. En caso de que la decisión del paciente sea irreversible, el documento de consentimiento libre e informado es fundamental. Además, la expansión de los comités de bioética es importante para proteger a los profesionales de la salud y los intereses de los pacientes.

Ideário da morte no Ocidente: a bioética em uma perspectiva antropológica crítica / Conceptions of death in the Western world: bioethics from a critical anthropological perspective / Ideario de la muerte en Occidente: la bioética en una perspectiva antropológica crítica

Resumo A morte é simbólica, histórica e socialmente construída. Mais do que um processo biológico, é uma elaboração cultural, e discuti-la significa, portanto, entender suas representações e práticas. Embora seja atualmente entendida de forma negativa, nem sempre foi tida como tabu. Este artigo busca desvelar de que modo foi estabelecida a oposição entre a vida e a morte em proveito da vida como positividade e as consequências do banimento da ideia de finitude em prol de um mito de imortalidade. A partir de uma revisão da literatura sobre as concepções da morte no Ocidente, especificamente no Brasil, esta discussão propõe repensar a bioética como campo disciplinar que deve abarcar, para além de modelos dogmáticos e autoritários, valores morais plurais. Esta reflexão permite encarar a morte como constituinte da vida e, assim, arrostar a impossibilidade do nada, fim inexorável, como possibilidade infinda, em suas diversas acepções e seus diferentes sentidos.

Abstract Death is symbolically, historically and socially constructed. More than a biological process, death is a cultural elaboration, and discussing it means, therefore, to understand its representations and practices. Although it is currently understood negatively, it was not always considered a taboo. This article aims to unveil how the opposition between life and death favoring life as a positivity was established and what are the consequences of banishing the idea of finitude in favor of a myth of immortality. Through a literature review of the conceptions of death in the Western world, specifically in Brazil, this discussion proposes to rethink bioethics as a discipline that should include, besides dogmatic and authoritarian models, plural moral values. This reflection allows us to face death as a part of life and, thus, to confront the impossibility of nothingness, an inexorable end, as an endless possibility, in its various and different meanings.

Resumen La muerte es simbólica, histórica y socialmente construida. Más que un proceso biológico, es una elaboración cultural, y discutirla significa, por lo tanto, entender sus representaciones y prácticas. Aunque ella sea actualmente entendida de forma negativa, no siempre fue considerada como tabú. Este artículo busca desvelar de qué modo se estableció la oposición entre la vida y la muerte en provecho de la vida como positividad y las consecuencias de la exclusión de la idea de finitud en favor de un mito de inmortalidad. A partir de una revisión de la literatura sobre las concepciones de la muerte en Occidente, específicamente en Brasil, esta discusión propone repensar la bioética como campo disciplinar que debe abarcar, además de modelos dogmáticos y autoritarios, valores morales plurales. Esta reflexión permite encarar la muerte como constituyente de la vida y, así, confrontar la imposibilidad de la nada, fin inexorable, como posibilidad sin fin, en sus diversas acepciones y sus diferentes sentidos.

"Essa medida de segurança é infinita ou tem prazo de vencimento?" - interlocuções e desafios entre o Direito e a Psicologia no contexto judiciário / "Are measures infinite or do they have an expiry date?" - interlocution and challenges between Law and Psychology in the juridical context

A Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ocupa-se do atendimento a pessoas que cumprem medida de segurança, ou seja, uma sentença judicial que as define como doentes e criminosas. Encaminhadas ao contexto judiciário, há dois caminhos a serem percorridos por elas: o tratamento ambulatorial e a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Nesses percursos, requisitos, como exames para verificar a cessação de periculosidade, tempo de reclusão e existência de parente que as acolha, são observados para permitir uma decisão judicial favorável à desinternação condicional, ou seja, a uma desvinculação da Justiça. Trata-se de um terceiro caminho possível. Por meio da análise de um caso emblemático, este artigo busca inquirir sobre a disciplina infligida a essas pessoas. Intenta-se, assim, dar voz a inimputáveis e/ou semi-imputáveis, pessoas consideradas inteiramente ou parcialmente incapazes de responder pelo caráter ilícito do ato que cometeram, de acordo com o Código Penal. As interlocuções e os desafios existentes entre o Direito e a Psicologia no contexto judiciário emergem como possibilidade de construção de outro discurso por elas, de uma fala que busque a aquisição de autonomia e a responsabilização.

The Psychosocial Section of the Criminal Executions Court of the Federal District Court of Justice assists people who are under civil commitment, namely a legal sentence that labels them as sick people and criminals. In the juridical context, there are two options facing them: outpatient treatment or internment in a secure hospital facility and psychiatric treatment. In these options, requirements, such as tests to verify the cessation of danger, duration of imprisonment and existence of a relative who can shelter them, are examined to permit a favorable judicial decision of conditional release leading to removal from the sphere of justice. This is a third possible path. Through the analysis of an emblematic case, this article seeks to examine the sentence imposed on these people. The intention is, therefore, to give voice to the unimputable and/or the semi-imputable, people who are considered wholly or partially unable to respond to the illicit nature of the act they have committed, according to the Brazilian Criminal Code. The interlocution and the challenges between law and psychology in the juridical context emerge as a possibility by them of building another discourse, a line of thought that seeks the acquisition of autonomy and responsibility.